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Notícias de inovação

Arapyaú participa de webinar do BID sobre iniciativas multissetoriais de sucesso contra a Covid-19

Com o objetivo de compartilhar iniciativas que têm mostrado bons resultados na contenção do novo coronavírus, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) realizou nesta terça-feira, 26/5, um webinar com quatro convidados de diferentes setores, e que estão articulados no combate à pandemia: Instituto Arapyaú e Fundação Tide Setubal, como representantes do Investimento Social Privado, a prefeitura de Aracaju, simbolizando o poder público municipal, e o programa Favela sem Corona, como iniciativa da sociedade civil organizada. “Acreditamos que também temos o papel de conectar iniciativas e soluções que possam ajudar os gestores públicos, especialmente os de saúde nesse caso, para entender e enfrentar situações complexas”, afirmou Morgan Doyle, representante do BID no Brasil.

Arapyaú participa de webinar do BID sobre iniciativas multissetoriais de sucesso contra a Covid-19

CoronaCidades: ferramentas para o planejamento da gestão pública

Durante a live, o gerente do programa Cidades e Territórios do Arapyaú, Marcelo Cabral, apresentou a plataforma CoronaCidades – fruto da parceria com Impulso e IEPS – e suas ferramentas de apoio à gestão pública municipal, que até hoje já tiveram cerca de 70 mil acessos e 260 atendimentos diretos a cidades e estados. Segundo Marcelo, desde o lançamento em março da plataforma, o projeto tem disponibilizado diferentes instrumentos alinhados com a fase vivida da pandemia de acordo com a demanda dos municípios. Assim, a primeira delas, o Checklist, ajudou as prefeituras e estruturar sua governança de crise, comunicação e organizar vigilância e assistência de saúde. O SimulaCovid, por sua vez, possibilitou calcular o tempo de sobrecarga do sistema de saúde local a partir dos leitos e respiradores disponíveis nas UTIs, permitindo o planejamento adequado. A terceira ferramenta tem apoiado a gestão na tomada de decisão criteriosa para a reabertura econômica gradual e segura.

 

Arapyaú participa de webinar do BID sobre iniciativas multissetoriais de sucesso contra a Covid-19

 

Nesta semana, a plataforma ganha sua quarta ferramenta: o Farol Covid, painel de apoio ao trabalho de decisão de acordo com o momento vivido pelo município em cada setor. “Lidar com essa crise no município não envolve uma tomada de decisão única ou de curto prazo. O desafio se move gradativamente, e a gestão vai precisar reavaliar constantemente os impactos das suas decisões”, afirmou Marcelo. “Acreditamos na constante necessidade de colher contexto e oferecer ferramentas de forma mais customizada possível, especialmente nesse cenário de alto grau de incerteza e alto impacto das decisões.”

 

Arapyaú participa de webinar do BID sobre iniciativas multissetoriais de sucesso contra a Covid-19

O prefeito de Aracaju Edvaldo Nogueira, parceiro do instituto no projeto Fortalecimento de capacidades institucionais para inovação governamentaltambém participou do webinar e contou como o CoronaCidades ajudou na gestão da crise do novo coronavírus: “A gente precisava de um instrumento que nos desse mais segurança para o planejamento, para entender qual é a velocidade de contaminação e de como atender às pessoas contaminadas”, disse. “Ganhamos tempo com o isolamento social, e aí entrou o CoronaCidades, muito importante porque ele dá perspectivas e a possibilidade de entender em quantos dias podemos atingir a capacidade máxima do sistema, para sabermos quando tomar medidas de isolamento maior.”

 

Matchfunding Enfrente: fundo de investimentos contra a Covid-19 nas periferias

Arapyaú participa de webinar do BID sobre iniciativas multissetoriais de sucesso contra a Covid-19

A outra iniciativa apresentada no webinar foi o Matchfunding Enfrente, representada pela Mariana Almeida, da Fundação Tide Setubal. A iniciativa faz uma seleção contínua de projetos propostos pela e para a periferia em todo o país, investindo dois reais a cada real doado por indivíduos pela plataforma de financiamento coletivo Benfeitoria – até agora, já foram doados cerca de R$ 5 milhões.

Mariana enfatizou como é essencial o protagonismo das lideranças locais para entender as reais demandas das comunidades e ter assim ações mais efetivas na redução das desigualdades. “Como a gente escuta essas comunidades e faz um recurso chegar para elas diretamente no que elas acham mais importante?”, questionou.

 

Favela sem Corona: mapeamento de pessoas do grupo de risco e doação de testes na Rocinha

Arapyaú participa de webinar do BID sobre iniciativas multissetoriais de sucesso contra a Covid-19

Uma das iniciativas beneficiadas pelo Enfrente foi a Favela sem Corona, e seu representante Pedro Bertho, administrador público, falou no webinar sobre sua trajetória desde a desapropriação da comunidade onde vivia no Rio de Janeiro (em razão das Olimpíadas 2016) até como concebeu o projeto logo após um intercâmbio na China, no início da disseminação do novo coronavírus. “Eu acreditava que poderia chegar ao Brasil e minha maior preocupação foi com as pessoas das favelas, com a população mais vulnerável e como ela poderia ser impactada por isso”, disse.

Junto com o irmão, que é professor na UFRJ, Pedro assumiu o desafio e estudou boas práticas ao redor do mundo, especialmente as sul-coreanas. Chegaram, então, à conclusão que a melhor forma de atenuar o impacto da Covid-19 em comunidades vulneráveis seria a testagem em massa de pessoas específicas. “Mais importante que testar é testar as pessoas certas”, observou. 

Após várias mudanças de curso por causa de obstáculos encontrados para importar testes e doá-los para a rede pública de saúde, o projeto estabeleceu parceria com uma clínica privada próximo à comunidade da Rocinha, uma das maiores do país, e se dedica a mapear as pessoas que correm mais riscos e encaminhá-las para a instituição logo no início dos sintomas. O Favela sem Corona atua hoje em três pilares: (1) identificação e testagem, (2) comunicação e prevenção e (3) entender as especificidades da realidade local.

Mariana, da Tide Setubal, sugere que esse é o momento de recriar a relação da gestão pública com os territórios, dando mais protagonismo às comunidades locais. “Existem medidas que estão surgindo durante a pandemia e que podem se tornar permanentes, como políticas públicas. O problema das desigualdades já existia antes dessa crise e vai continuar existindo se não mudarmos a forma de fazer.”

Assista à gravação da live completa.

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Encontros do Fórum

Participe da série de lives sobre boas práticas municipais contra a Covid-19

Com o objetivo de abastecer os gestores públicos com ferramentas e experiências úteis no combate à Covid-19 e multiplicar boas práticas entre as cidades, o Fórum vai iniciar uma série de lives no YouTube com gestores municipais que possam compartilhar as estratégias e os resultados em diversos segmentos na luta contra a doença.

A primeira live acontece no dia 28/4, próxima terça, às 19h, e tem como convidado o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação de Recife (PE), Guilherme Calheiros, e Tullio Ponzi, secretário executivo de Inovação Urbana do município.

A prefeitura da capital pernambucana tem usado, em parceria com a iniciativa privada, ferramentas de geolocalização para avaliar o cumprimento do isolamento social e assim ter mais dados para planejar suas ações de controle à pandemia. Além disso, Recife lançou mão de carros de som e drones para conscientizar a população com mensagens de agentes de saúde. O equipamento é enviado especialmente para regiões em que a prefeitura, com base nas estatísticas, sabe que há menor respeito ao isolamento social. A solução dos drones combina com o aspecto geográfico da cidade, composta 70% por morros, áreas onde o acesso é difícil.

Inscreva-se para saber mais sobre a experiência e participar ao vivo pelo youtube: https://bit.ly/recife-covid19

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Notícias de inovação

6 formas de adaptar a legislação municipal de antenas para incentivar a inovação

Em 2019, o Sinditelebrasil publicou um ranking de 100 municípios mais e menos burocráticos no que se refere às leis relacionadas à instalação de antenas. Enquanto São José dos Campos ficou no topo da lista, a capital paulista amargou a última posição. Com isso, São Paulo é um lugar mais difícil de inovar em relação às demais cidades da lista. Por quê? Quando se trata de inovação, muitas das novas tecnologias de cidades inteligentes dependem de antenas que, por sua vez, têm sua instalação regulamentada por leis que, em vez de facilitar, acabam dificultando o processo tanto para a iniciativa privada quanto para o poder público. 

“A legislação municipal hoje é em geral muito deslocada da realidade técnica e jurídica, com modelos regulatórios antiquados que tornam o processo moroso, o que é ruim para o privado e para o público, porque é oneroso. Temos que rever isso com a chegada do 5G, em que o tipo de infraestrutura exigida é diferente daquela regulamentada”, observa o advogado Felipe de Paula, professor da FGV Direito SP e especialista em administração pública. “É muito difícil estar no poder público hoje, e a ideia não é culpá-lo. É difícil estar atualizado, e dificilmente a legislação vai ter a informação mais atual, mas ainda assim é possível atuar para melhorar.”

No dia 13 de fevereiro, o Fórum Inova Cidades organizou um webinar gratuito e online sobre o tema para dirigentes do setor público. Na ocasião, Felipe e Marcus Rocha, coordenador do Programa Florianópolis Cidade Criativa da UNESCO, especialista em gestão estratégica da inovação tecnológica e superintendente municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Florianópolis, expuseram maneiras de melhorar a legislação municipal para facilitar a inovação no nível local. Confira abaixo seis pontos de adaptação e atualização sugeridos pelos especialistas.

1. Ter clareza do que é competência municipal

Segundo Felipe, é comum que municípios coloquem na pauta uma discussão que, na verdade, é de âmbito federal, o que se revela um desperdício de tempo e recursos do setor. É necessário, portanto, ter clareza sobre a competência municipal na hora de legislar. Segurança de antenas, por exemplo, é uma responsabilidade da Anatel.

2. Atualizar a legislação de acordo com as novas tecnologias

É natural que a legislação fique desatualizada com o rápido avanço das tecnologias, e por isso é papel do poder público atualizar as leis. “Há infraestruturas e suportes muito diferentes entre si hoje: torre, topo de prédio, mini antena no mobiliário urbano, antenas internas – por exemplo em shoppings e estádios. O município deve tratar cada uma de forma diferente”, aponta Felipe. Segundo ele, não faz sentido manter processos iguais de aprovação para estruturas com impactos tão diversos na cidade. Outra opção é adotar o modelo de autodeclaração, assinado por um profissional competente, que independe da aprovação do governo. “É preciso saber onde a antena está, se é segura e se tem aval da Anatel. Mas não precisa parar o poder público para aprovar uma antena que com o tempo tende a sumir.”

3. Repensar critérios para a instalação de novas antenas

Segundo Felipe, São Paulo já teve cerca de 38 documentos exigidos para instalar uma antena pequena. “É muito, porque às vezes peço dados que já são do poder público, ou de âmbito federal, ou que são anacrônicos e não fazem mais sentido hoje”, explica o especialista. “São Paulo tem previsão de que ruas sem saída precisam de autorização de todos os moradores para instalar uma antena. Isso praticamente inviabiliza.” Outro critério que acaba impedindo a instalação de antenas é quão larga precisa ser uma via. Para Felipe, com a contínua redução das antenas, o risco se alterou. “Regras desse tipo acabam penalizando áreas mais pobres, porque em quase metade da cidade não dá para atingir os dez metros de largura. É preciso repensar esses critérios para não criar barreiras desnecessárias.”

4. Repensar a forma de aprovação de documentos

A análise caso a caso e emissão de permissão pelo poder público é um procedimento muito custoso, observa Felipe. “É o custo de homem-hora para o poder público, muitas vezes avaliando documentos idênticos, e para o privado onera porque não pode operar”, afirma. Além disso, frequentemente são exigidos documentos em prazos curtos, com validade de 30 dias, e o funcionário público consegue analisar em 120 dias, gerando retrabalho em ambas as pontas. “Isso é tudo o que uma cidade que deseja inovar não quer: retrabalho. Esse cuidado com prazos é importante para evitar trabalho adicional do poder público, e precisa estar na cabeça de quem escreve as leis.”

Isso tudo pode ser resolvido, segundo o advogado, de duas maneiras: (1) criando critérios objetivos do que é preciso analisar ou não e (2) adotando um modelo de autodeclaração, em que o interessado em instalar a antena declara que está adequado com a legislação. Neste caso, o município liberaria funcionários da análise de documentos e trabalharia com fiscalização. “Não precisa avaliar todos de antemão. Responsabilização com sanções severas é a medida quando a empresa mente na autodeclaração. O custo deste modelo é infinitamente mais baixo.”

5. Melhorar o processo de fiscalização e sanções

É preciso repensar processo sancionatório, porque leis municipais possuem padrões muito diferentes de sanções urbanísticas. “Em São Paulo, por exemplo, a sanção é infinitamente maior para antenas irregulares do que para quem construir um empreendimento de grande porte irregular”, diz Felipe. Para mudar essa situação, o especialista sugere uma escala de sanções progressivas, com notificação, multa, segunda multa e ordem de remoção.

6. Replanejar o procedimento com antenas irregulares

Como lidar com o fato de que milhares de antenas foram adquiridas pela iniciativa privada, porém algumas estavam regulares e outras não? “Este é o grande problema atual. Uma antena instalada em uma área onde ela não pode existir vai ter que ser removida, mas posso garantir um prazo para que essa empresa procure outro local na região, porque não quero que a população fique sem acesso”, explica Felipe. “É melhor que se tente garantir o acesso aos indivíduos do que se faça a remoção da antena, porque o ‘buraco’ de sinal não é bom para ninguém.”

No webinar, ainda foram discutidos os seguintes temas:

  • O que o poder executivo pode fazer em relação ao legislativo
  • O caso de Florianópolis
  • Diferenciação da regulamentação em espaços privados e públicos
  • O desafio do 5G 
  • A questão do cabeamento e os obstáculos para o soterramento
  • A exposição ao campo magnético das antenas

Para ter acesso à gravação do evento completo, com 1h20 de duração, clique aqui: bit.ly/webinarleideantenas.

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Encontros do Fórum

Inscreva-se no nosso webinar online e gratuito sobre lei de antenas

Como a nova lei de antenas pode virar o jogo para quem trabalha com inovação? No dia 13/2, das 10h às 11h30, acontece nosso segundo webinar, gratuito e online. Venha discutir o tema com os especialistas Marcus José Rocha e Felipe de Paula e trocar experiências com outros dirigentes municipais. Para participar, basta se inscrever no link http://bit.ly/leideantenas.

Dúvidas e mais informações em inovacidades@arapyau.org.br.

Mais sobre os palestrantes:

Marcus José Rocha é especialista em gestão estratégica da inovação tecnológica e Superintendente Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação na Prefeitura de Florianópolis. Mestre em Administração pela ESAG/UDESC (2014) e com MBA em Gestão Estratégica da Inovação Tecnológica pela UNICA/SOCIESC (2007), foi responsável por implantar a Lei Municipal de Inovação de Florianópolis e a Rede Municipal de Centros de Inovação. Atuou durante três anos como Vice Presidente de Inovação e Tecnologia da Federação das Associações Comerciais e Industriais de Santa Catarina e integra a Diretoria do Instituto de Estudos Avançados (IEA) desde 2005. Tem mais de 23 anos de experiência profissional no setor privado, sendo sócio-fundador e colaborador de múltiplas companhias, atuando principalmente na gestão de projetos envolvendo Inovação Tecnológica e de Processos. Atualmente, Rocha coordena o Programa Florianópolis Cidade Criativa da UNESCO.

Felipe de Paula é professor da FGV Direito SP. É advogado graduado pela Universidade de São Paulo, mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra, Portugal, e doutor pela Universidade de São Paulo, em cotutela com a Universidade de Leiden, Holanda. Foi sócio de renomado escritório de advocacia na prática de regulação e assuntos governamentais e atuou por dez anos na Administração Pública, em âmbito federal e municipal. Integrou a carreira de gestor público federal e especializou-se em temas como elaboração normativa, processo legislativo, definição de marcos regulatórios e controle de constitucionalidade. Ocupou cargos de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Subchefe Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, Secretário Municipal de Direitos Humanos em São Paulo e Assessor Especial de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).