Representantes do Ministério da Economia e do Fórum se reúnem para debater desburocratização e digitalização da gestão pública municipal

No dia 17 de outubro, o gerente do programa Cidades e Territórios do Instituto Arapyaú, Marcelo Cabral, e o vice-presidente de Ambiente de Inovação nas Cidades do Fórum, Guilherme Calheiros, apresentaram à Secretaria Especial de Desburocratização e Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia as frentes de atuação do Fórum Inova Cidades.

Na conversa com o secretário especial Paulo Uebel e sua equipe, os representantes do Fórum ressaltaram a importância da aproximação com Ministério da Economia e se dispuseram a atuar na conexão entre a esfera federal e os municípios. O objetivo é apoiar na modernização dos processos de gestão e desenvolvimento de inovações para melhoria das cidades.

“Como vice-presidente de Ambientes de Inovação do Fórum e representante da prefeitura do Recife, enxergo diversas possibilidades de articulações entre nosso trabalho e as ações em desenvolvimento pelo Ministério, em especial no que diz respeito à agilização de processos que destravam os ritos burocráticos e facilitam o desenvolvimento dos negócios e a implementação de projetos inovadores”, afirma Calheiros.

Uebel, por sua vez, indicou ao Fórum diversas iniciativas da Secretaria Especial que podem ser replicadas nos municípios no sentido de desburocratizar, tornar a gestão pública mais eficiente e incentivar a digitalização. O download do material pode ser feito aqui.

A Secretaria também conectou o Fórum a uma série de representantes do governo federal para a criação de novas parcerias pela inovação em gestão pública.

No início de outubro, o Fórum realizou de uma série de reuniões com outros ministérios e com parlamentares para ampliar sua representatividade. Saiba como foram esses encontros.

Fórum é convidado por MCTIC a participar da Câmara Nacional de Cidades Inteligentes

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) convidou o Fórum Inova Cidades para compor a Câmara Nacional de Cidades Inteligentes. A iniciativa está sendo criada para, por meio de indicadores de inovação, classificar e habilitar os municípios para acesso e financiamento de programas federais na área

Em um primeiro momento, os indicadores – desenvolvidos com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – vão nivelar as cidades. Na etapa seguinte, cada município terá seu perfil traçado e receberá um plano de ação para conectar-se aos programas.

A Câmara Nacional de Cidades Inteligentes também vai agregar todos programas de inovação do governo federal, organizando um canal único para alinhar a agenda. Em reunião com o Secretário Executivo do MCTIC, Júlio Semeghini, o Secretário de Telecomunicações, Vitor Menezes, e outros diretores e assessores que trabalham com tecnologia no âmbito federal, o Fórum foi reconhecido como um elo importante com a escala municipal.

“Alinhar as pautas municipais com as do governo federal é fundamental para fortalecermos as políticas de inovação no país e andarmos mais depressa na efetividade das ações e tomada de decisões nas cidades”, afirma Cris Alessi, presidente do Fórum Inova Cidades, que participou dessa e de outras reuniões em Brasília no início de outubro para criar conexões e ampliar a atuação do Fórum.

Outras iniciativas para cidades

Durante a reunião também foram debatidas outras ações e projetos de lei de interesse local, como a infraestrutura de conectividades, a finalização do programa cidades digitais, o edital para o acesso à rede 5G, o PLC 79, e o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU).

Para que esses programas sejam colocados em prática, Menezes chamou a atenção para a necessidade de construir capacidades institucionais que permitam aos municípios realizar os projetos de inovação – e citou como exemplo a reforma da Lei de Antenas.

Territórios inteligentes

Em um encontro paralelo, o Secretário Executivo de Empreendedorismo e Inovação, Paulo César Alvim, que também faz parte da Câmara de Cidades Inteligentes, sugeriu que o Fórum Inova Cidades atue como interlocutor das agendas nacionais de inovação para o fortalecimento dos ecossistemas locais.

Na ocasião, o secretário apresentou também o Projeto Territórios inteligentes, que busca promover, a partir dos territórios (cidades, metrópoles e distritos) e da gestão de conhecimento, a conectividade, o empreendedorismo e a inovação de forma integrada.