Neste início de ano, o Fórum Inova Cidades voltou a Brasília para dar continuidade às parcerias iniciadas junto ao governo federal e assim promover a inovação na gestão municipal. O gerente do programa Cidades e Territórios do Instituto Arapyaú, Marcelo Cabral, e o vice-presidente de Ambientes de Inovação do Fórum, Guilherme Calheiros, participaram de reuniões junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao Ministério da Economia (ME) e ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“A aproximação do Fórum com o governo federal é fundamental, porque as pautas de inovação dos municípios passam fundamentalmente por questões legais, orçamentárias e pela consolidação de projetos”, avalia Cris Alessi, presidente do Fórum. “Entender, participar, apoiar e utilizar o que o governo federal tem feito deve agilizar o processo de inovação e dar visibilidade às nossas pautas em escala nacional.”

Câmara de Cidades Inteligentes

Na reunião com o MCTIC, foi retomada a discussão sobre a Câmara Nacional de Cidades Inteligentes – na qual o Fórum atua como representante de governos municipais. A partir de uma avaliação de indicadores de inovação, a iniciativa deve classificar e habilitar os municípios para acesso ao financiamento de programas federais na área. Para isso, o Ministério está desenvolvendo uma plataforma até julho de 2020 para agregar as informações sobre as cidades e, a partir disso, criar rankings de performance em diversos segmentos. Nesse sentido, o Fórum se propôs a testar a plataforma antes do lançamento, além de contribuir para a inserção de dados de divulgação, após seu lançamento.

A Câmara de Cidades Inteligentes também irá discutir, em âmbito federal, políticas de inovação para estados e municípios, como a questão da legislação ligada a conectividade. O Fórum será o representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) na Câmara. “O MCTIC está bastante interessado em uma equalização das leis de inovação, e contamos a eles que estamos elaborando uma cartilha sobre o tema”, afirma Cris.

O guia de orientação para elaboração de leis municipais de inovação está em desenvolvimento, e será apresentado ao Governo Federal e aos municípios membros da FNP no início de março. 

Como parte da aproximação com o Ministério, faremos um webinar sobre Lei de Antenas, que será oferecido pelo Fórum online e gratuitamente em fevereiro. Como a Lei deverá ser regulamentada via Decreto nas próximas semanas, o webinar pode ser um momento importante para os municípios definirem seus marcos legais.

Carta de Cidades Inteligentes

Também foi tema de debate a parceria do MCTIC com o MDR (e o GIZ – Sociedade Alemã de Cooperação Técnica) para a criação da Carta de Cidades Inteligentes, que deve alimentar e pautar a Câmara de Cidades Inteligentes, além de estabelecer uma agenda de nível local, regional e nacional com diretrizes a governantes municipais sobre o tema.

Como parte do grupo que está elaborando a Carta, o Fórum se reuniu com Ana Paula Bruno, coordenadora geral de Apoio à Gestão Regional e Urbana do MDR, para alinhar os próximos passos. Nas fases seguintes do projeto, vamos atuar na divulgação da carta em âmbito regional, na continuidade da elaboração e na realização de pesquisas eventuais junto aos municípios. Uma primeira versão do documento estará pronta em março.

Guia de inovação do Ministério da Economia

O ME, por sua vez, está trabalhando em um guia dos principais órgãos que têm financiado projetos para municípios com foco em inovação e cidades inteligentes. “Isso é bem interessante, porque as cidades vão ter acesso à publicação e poder apresentar seus projetos de inovação para ter o apoio desses órgãos”, entende Cris Alessi.

O Ministério também sugeriu apresentar aos municípios a Rede Gov.Br, plataforma que estimula propostas de transformação digital no setor público. Com esta aproximação, Ciro Avelino, Secretário Adjunto de Governo Digital, ressaltou a possibilidade de os municípios participarem de formações voltadas para a transformação digital de serviços, a partir do segundo trimestre.

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