Foi lançada no dia 8/12, durante a Smart City Session, a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, documento que sistematiza uma agenda pública brasileira sobre o tema da transformação digital nas cidades do país. O objetivo é apoiar ações que tornem as cidades melhores para as pessoas, por meio da promoção de padrões de desenvolvimento urbano sustentável. Esta é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional (SMDRU/MDR), em parceria com o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e com o Ministério das Comunicações (MCom). 

Processo de elaboração

A Carta foi construída coletivamente por mais de 200 entidades – inclusive com a participação do Fórum –, com o apoio do Projeto Andus, de cooperação dos governos brasileiro e alemão para apoio à agenda nacional de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil, a participação da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH (Agência de cooperação técnica alemã), e o financiamento da Iniciativa Internacional de Proteção do Clima (IKI) do Ministério do Meio Ambiente, Conservação da Natureza e Segurança Nuclear (BMU).

Desde o início dos trabalhos, em março de 2019, foram organizadas três oficinas de trabalho, nas quais o Fórum marcou presença, em que foram construídos: (1) um conceito para o termo “cidades inteligentes”, adaptado à realidade brasileira; (2) princípios balizadores para cidades inteligentes no país; (3) diretrizes norteadoras para cidades inteligentes; e (4) uma agenda pública, com oito objetivos estratégicos e recomendações. 

Objetivos da publicação

Segundo o MDR, “a Carta tem o desafio de articular duas agendas que até agora percorreram caminhos separados: a do desenvolvimento urbano e a das tecnologias. Essa articulação deve ser orientada para a sustentabilidade ambiental, urbana, social, cultural, econômica, financeira e digital.” Sendo assim, o ministério sistematizou as principais finalidades do documento:

  • Definir “cidades inteligentes” no contexto brasileiro;
  • Apresentar uma agenda pública articulada para cidades inteligentes no contexto brasileiro;
  • Disponibilizar uma estrutura para indexar iniciativas de cidades inteligentes;
  • Apoiar os municípios e demais agentes em suas ações locais para cidades inteligentes;
  • Consolidar e manter ativa a Comunidade da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.

Acesse e faça download da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes.

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