Aconteceu nesta terça-feira, dia 15 de fevereiro, a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Inova Cidades 2021/22. Na agenda, estavam a apresentação e discussão do planejamento das Vice-Presidências, a deliberação sobre um banco de dados colaborativo, um edital de chamamento para ferramentas de apoio à gestão e a agenda de eventos do ano e o debate de temas como o 5G e a regulamentação da Lei de Governo Digital nas cidades. Além disso, 5 organizações parceiras foram convidadas para apresentarem iniciativas e ferramentas de interesse dos membros. 

A reunião

A abertura teve as palavras da Presidente do Fórum, Cris Alessi, que aproveitou para apresentar e dar as boas-vindas ao município de Guarapuava-SP, o mais novo integrante do grupo. Em seguida, os Vice-Presidentes apresentaram suas propostas de ação, que passaram pela atração de novos membros, a atuação em agendas legislativas específicas, o relacionamento institucional com os diversos setores, a promoção de eventos, a estruturação de repositórios colaborativos e a melhoria da gestão interna.

Outro ponto da pauta foi a discussão sobre os eventos que o Fórum deve apoiar, realizar e/ou participar ao longo deste ano. Após a disponibilização de um calendário colaborativo, em que os membros devem inserir todo tipo de evento relacionado ao tema do Fórum, o destaque foi o Smart City Expo Curitiba, que acontece dias 24 e 25 de março. A ideia é realizar a primeira reunião presencial do Fórum Inova Cidades 2021/22 no evento e garantir um espaço físico para que o Fórum seja apresentado e divulgado aos participantes. 

Apresentações

No espaço cedido às organizações parceiras, estiveram representadas a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), o Consórcio Conectar e o Centro de Liderança Pública (CLP). Em pauta, a Rede Nacional de Governo Digital – Rede Gov.br e a adesão dos municípios que ainda não aderiram; a Carta Brasileira de Cidades Inteligentes e os seus subprodutos e desdobramentos; as ações de apoio e fomento do CAF às cidades; o trabalho do Conectar na aquisição compartilhada de inovações em saúde; e a última versão do Ranking de Competitividade dos Municípios. Os representantes falaram por 5 minutos cada e convidaram os membros do Fórum para reuniões específicas que devem acontecer já nos próximos dias.

Debates

Sobre a tecnologia 5G, foi sugerida a criação de uma cartilha, elaborada pelo Fórum Inova Cidades, em parceria com o Fórum de Procuradores. A ideia é criar um texto colaborativo, que explique a temática, traga dicas e conceitos, afaste qualquer fake news e reúna experiências e melhores práticas, com o objetivo de ajudar os gestores a aprovar as legislações e medidas que serão necessárias. O documento será simples, mas robusto tecnicamente, para que possa subsidiar o debate.

No que se refere à regulamentação da Lei de Governo Digital nos municípios, foram compartilhadas as experiências do Governo de Minas Gerais e da Prefeitura de Recife-PE, que foi pioneira nesse exercício tão complexo quanto necessário. Por fim, foram apresentados os pontos discutidos em reunião com a Diretoria de Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), levantada a necessidade de se promover um debate sobre leis municipais de sandboxes regulatórios e discutida a internacionalização do Fórum, por meio de missões a países referências no tema, que serão definidos em formulário a ser divulgado. 

A sala virtual teve quase 20 pessoas durante toda a reunião e o encontro foi conduzido pela Presidente do Fórum e o Gerente Executivo do BrazilLAB, organização responsável pela Secretaria Executiva do grupo.

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